Processo 770550/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/12/2022 17:37
Autuado em 12/12/2022 17:37
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 64/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 08/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   64/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/01/2023 Acórdão   64/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado BACHIR ABBAS
Requerente MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2023 2918 Acórdão nº 64/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
15/12/2022 2893 Termo de Distribuição de Processo nº 5161/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2023 16:32 DP  
08/02/2023 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2023 -
06/02/2023 15:10 DG Informação nº 26/2023 -
06/02/2023 15:09 GP  
02/02/2023 15:23 STP Acórdão nº 64/2023 -
02/02/2023 15:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 9/2023 -
12/01/2023 11:34 GCMRMS  
11/01/2023 16:38 CMEX Informação nº 59/2023 -
10/01/2023 11:47 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 37/2023 -
10/01/2023 11:44 SMPJTC  
15/12/2022 16:10 3PC Parecer nº 3/2023 - Ementa. Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX. Determinações cumpridas. Carência de baixa na unidade técnica. Possibilidade de afastamento excepcional. Pelo deferimento.
15/12/2022 15:46 SMPJTC  
15/12/2022 15:12 2PC  
15/12/2022 14:06 SMPjTC  
14/12/2022 15:15 CMEX Informação nº 4695/2022 -
13/12/2022 09:57 CGM Instrução nº 6287/2022 - Certidão Liberatória. Apto para CGM.
12/12/2022 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5161/2022 -

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